Lula promete zerar fome no país até fim do mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o compromisso de erradicar a fome no Brasil até o final de seu mandato, em 2026. Em discurso, Lula destacou que a segurança alimentar é prioridade máxima do governo e que o país possui as condições necessárias para vencer esse desafio histórico, desde que haja esforço conjunto da sociedade, dos governos estaduais e municipais e do setor privado. A promessa foi recebida com expectativa por movimentos sociais e especialistas, que cobram ações efetivas e transparência na execução das políticas públicas.
O cenário da fome no Brasil
O Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022, após anos de retrocesso nas políticas públicas de segurança alimentar. De acordo com dados de organizações internacionais, milhões de brasileiros passaram a enfrentar a insegurança alimentar grave, sem acesso regular a alimentos em quantidade e qualidade suficientes. A pandemia de covid-19 agravou a crise, elevando o desemprego e a inflação dos alimentos. O governo anterior extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e descontinuou programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Cisternas, fragilizando a rede de proteção social.
Desde janeiro de 2023, o governo Lula restabeleceu o Consea, recriou o PAA com orçamento ampliado e reforçou o Bolsa Família, retomando o enfrentamento da fome como prioridade de Estado. A volta do Brasil ao Mapa da Fome acendeu um alerta internacional, e o governo se comprometeu a reverter esse quadro com políticas integradas e participação social.
Principais medidas do governo
O governo federal implementou um conjunto de ações integradas para combater a fome. O Bolsa Família foi reformulado, com valor médio maior e benefícios adicionais para gestantes, crianças e adolescentes, alcançando milhões de famílias em todo o país. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado com investimento ampliado, permitindo que a agricultura familiar forneça alimentos para escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Novos restaurantes populares foram inaugurados em regiões de alta vulnerabilidade, especialmente no Nordeste e na Amazônia, e o Programa de Cisternas no semiárido foi retomado para garantir acesso à água para consumo e produção. O Plano Brasil Sem Fome, lançado em 2023, integra todas essas ações, estabelece metas claras de redução da insegurança alimentar e prevê a criação de um sistema de monitoramento com indicadores anuais. A articulação com estados e municípios é feita por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Metas e prazos
A meta central do governo é retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. Para acompanhar o progresso, foram definidos indicadores como a redução da prevalência de insegurança alimentar grave medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O governo se comprometeu a divulgar relatórios anuais com os resultados, garantindo transparência e controle social.
Além disso, busca-se a aprovação de um marco legal que assegure recursos permanentes para as políticas de segurança alimentar. Estados e municípios são incentivados a aderir ao Sisan e a elaborar planos locais de combate à fome, com apoio técnico e financeiro da União. O plano inclui ainda a criação de um comitê interministerial para monitorar a evolução dos indicadores e propor ajustes quando necessário.
Desafios para a erradicação da fome
Apesar dos avanços, o governo enfrenta obstáculos significativos. A inflação dos alimentos, especialmente os itens da cesta básica, pressiona o orçamento das famílias de baixa renda. As mudanças climáticas, com secas intensas no semiárido e enchentes em outras regiões, afetam a produção agrícola e a logística de distribuição. As desigualdades regionais exigem políticas específicas para o Nordeste, Norte e periferias metropolitanas.
A geração de empregos formais é um pilar essencial, pois a renda é a principal proteção contra a fome. O governo também precisa garantir a coordenação entre os três níveis de governo e a participação da sociedade civil na formulação, execução e fiscalização das políticas, evitando desvios e garantindo eficiência. A retomada do crescimento econômico com inclusão é vista como condição fundamental para a sustentabilidade das ações.
Repercussão positiva
A promessa de zerar a fome foi elogiada por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que reconheceu o esforço do Brasil em retomar o combate à fome como prioridade de Estado. No âmbito nacional, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e movimentos sociais destacaram a importância da participação social e da transparência na gestão dos recursos.
No entanto, alguns especialistas alertam para a necessidade de financiamento adequado e de metas intermediárias verificáveis. A sociedade civil organiza-se para acompanhar a execução dos programas e cobrar resultados, por meio de conselhos municipais e estaduais de segurança alimentar.
Perguntas frequentes
O que o governo já fez para combater a fome?
Desde o início do mandato, o governo aumentou o valor do Bolsa Família, retomou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reativou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e iniciou a instalação de restaurantes populares em áreas de maior vulnerabilidade.
Quanto custa o programa de combate à fome?
O orçamento destinado às políticas de segurança alimentar foi ampliado, com recursos para transferência de renda, compra de alimentos da agricultura familiar e infraestrutura. Os valores exatos são definidos anualmente no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária, com previsão de crescimento gradual.
Como a população pode contribuir?
A população pode apoiar iniciativas locais de doação de alimentos, participar de conselhos de segurança alimentar, cobrar dos governos municipais e estaduais a implementação de políticas públicas e denunciar situações de fome aos órgãos competentes.
O Bolsa Família ainda existe?
Sim, o Bolsa Família foi recriado e fortalecido, com benefícios médios maiores, inclusão de novos públicos e regras de proteção contra a pobreza, garantindo que nenhuma família beneficiária tenha renda inferior a um valor mínimo.
O que é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
O PAA é um programa que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a escolas, hospitais, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e outros equipamentos públicos, fortalecendo a produção local e garantindo alimentação saudável.
Como o governo pretende lidar com a alta dos alimentos?
Além das políticas de transferência de renda, o governo busca incentivar a produção e a distribuição de alimentos, com investimento em logística, redução de impostos sobre itens da cesta básica e regulação de preços quando necessário.
Quais indicadores serão usados para medir o fim da fome?
O governo utiliza a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e dados do IBGE para monitorar a evolução da fome. Relatórios anuais serão divulgados para garantir transparência.
A reforma agrária está relacionada ao combate à fome?
Sim, o acesso à terra é fundamental para a produção de alimentos. O governo retomou a reforma agrária e a titulação de territórios quilombolas, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável.