Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento inédito que aponta que cerca de 8% dos processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil são desfeitos após a concessão da guarda. O índice representa um alerta para o sistema judiciário e para as famílias adotivas, evidenciando a necessidade de maior suporte e acompanhamento pós-adoção.
Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e foram compilados pelo CNJ com base em registros de todo o país. De acordo com o levantamento, os principais motivos para o desfazimento incluem problemas de adaptação entre a criança e a família, falta de preparo dos adotantes, situações de violência ou negligência, e até mesmo o falecimento dos adotantes.
O que dizem os dados do CNJ
O estudo revela que a taxa de ruptura é maior em adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos. Enquanto adoções de bebês têm índice de desfazimento menor, os adolescentes apresentam maior vulnerabilidade. Entre as regiões, o Sudeste concentra o maior número de casos, mas proporcionalmente o Norte e Nordeste também registram índices preocupantes.
O CNJ destaca que a maioria dos desfazimentos ocorre nos primeiros dois anos após a guarda. Isso mostra que o período de adaptação é crítico e que as famílias muitas vezes não recebem o acompanhamento necessário para superar as dificuldades iniciais.
Por que as adoções são desfeitas?
As causas são múltiplas e complexas. Entre elas, destacam-se:
- Expectativas irreais dos adotantes em relação ao comportamento da criança;
- Falta de preparo psicológico e social para lidar com traumas e histórico de abandono;
- Problemas de saúde mental não diagnosticados na criança ou nos pais;
- Conflitos familiares, incluindo rejeição por parte de outros parentes;
- Carência de políticas públicas de apoio pós-adoção, como acompanhamento por equipes multidisciplinares.
Especialistas ouvidos pelo CNJ reforçam que a adoção não termina com a sentença judicial. O processo de integração familiar é longo e exige suporte contínuo.
O impacto do desfazimento na vida das crianças
Quando uma adoção é desfeita, a criança retorna ao sistema de acolhimento, o que representa um novo trauma. Estudos indicam que essas crianças desenvolvem maior insegurança, problemas de autoestima e dificuldade em estabelecer vínculos futuros. Muitas passam a desacreditar na possibilidade de ter uma família.
Ao mesmo tempo, o desfazimento sobrecarrega o Judiciário e as instituições de acolhimento, que precisam reiniciar todo o processo de busca por uma nova família. Cada ruptura gera custos emocionais e materiais que poderiam ser evitados com mais investimento em preparação e acompanhamento.
Como prevenir o desfazimento das adoções
O CNJ tem implementado medidas para reduzir esses números. Entre elas:
- Curso obrigatório de preparação para pretendentes à adoção;
- Grupos de apoio pós-adoção mantidos por tribunais e organizações da sociedade civil;
- Equipes interprofissionais que realizam visitas periódicas às famílias adotivas no primeiro ano;
- Campanhas de conscientização sobre a adoção tardia e de grupos de irmãos;
- Facilitação do acesso a serviços de saúde mental para crianças adotadas.
Para quem deseja adotar, é essencial buscar informação, participar de grupos de apoio e estar ciente dos desafios. A adoção é um ato de amor, mas também de compromisso e responsabilidade. A preparação adequada pode fazer a diferença entre uma adoção bem-sucedida e uma ruptura dolorosa.
Perguntas frequentes sobre adoção
Quanto tempo leva um processo de adoção?
O prazo varia de acordo com o perfil da criança desejada e a região. Em média, pode durar de seis meses a três anos. A adoção de crianças mais velhas ou com necessidades especiais costuma ser mais rápida.
O que acontece com a criança quando a adoção é desfeita?
Ela retorna ao acolhimento institucional e, se possível, é reinserida no cadastro de adoção. O Judiciário avalia as causas da ruptura para evitar que a situação se repita.
É possível evitar o desfazimento?
Sim, com preparação adequada dos adotantes, acompanhamento pós-adoção e suporte psicológico. A transparência sobre o histórico da criança e a criação de uma rede de apoio são fundamentais.
Quais os tipos de adoção existentes?
No Brasil, a adoção pode ser plena (com todos os direitos e deveres), unilateral (quando um padrasto/madrasta adota o enteado) ou por casais homoafetivos. Também há a adoção internacional, regulada por tratados.
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